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O Novo Desenrola Brasil, conhecido também como Desenrola 2.0, terá o prazo prorrogado por mais 60 dias para permitir que famílias e pequenos negócios de todo o país renegociem suas dívidas. O ato, assinado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

A Medida Provisória que criou o programa havia sido publicada em 4 de maio, com validade até o início de julho. Com a prorrogação, os benefícios seguem disponíveis até o início de setembro. Dados do governo federal apontam que micro e pequenas empresas já renegociaram R$ 15,7 bilhões em dívidas, em 121,3 mil operações formalizadas.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram realizadas 95 mil operações de renegociação, somando R$ 14,6 bilhões. Já o ProCred360 registrou 26,2 mil solicitações, num total de R$ 1,1 bilhão renegociado.

"A redução da taxa de juros, a manutenção da inflação nos últimos anos e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em alta favorecem a renegociação das dívidas para que os pequenos negócios possam continuar gerando empregos, renda e oportunidades", ressaltou o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, que destacou a página do Sebrae com orientações sobre o programa.

"Para renegociar, é importante também planejar para entender se o novo recurso resolve o problema. Com a Planejadora Sebrae disponível na página, por exemplo, os empreendedores fazem este exercício para saber se vai caber dentro do orçamento da empresa", explicou.

Condições para os pequenos negócios

Os microempreendedores individuais e as microempresas que aderirem ao ProCred360 — linha de financiamento do governo federal voltada a garantir capital de giro para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil — terão a carência ampliada de 12 para até 24 meses, com prazo máximo de operação de 96 meses. A tolerância de atraso para concessão de novos créditos subiu de 14 para 90 dias. O crédito total poderá alcançar 50% do faturamento, chegando a R$ 180 mil; empresas lideradas por mulheres podem obter financiamentos de até 60% do faturamento.

Já os pequenos negócios atendidos pelo Pronampe — com faturamento de até R$ 4,8 milhões — terão o valor total do crédito elevado de R$ 250 mil para R$ 500 mil, mantidas as mesmas condições de carência, parcelas e tolerância para atrasos.